Na Aquarela do Brasil, fazemos questão de atender bem e garantir a satisfação dos nossos clientes. Por isso, criamos a Política de Devolução de Produtos, baseada no Código de Defesa do Consumidor, válida para todo o território nacional. As dúvidas e solicitações de troca ou devolução são comunicadas à nossa Central de Atendimento, enviando mensagem para o WhatsApp +55(17) 98139-0255.

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1 - Termos da Política de Devolução de Produtos da Aquarela do Brasil
As devoluções de produtos serão aceitas caso haja o arrependimento da compra na nossa loja virtual ou caso o produto enviado não corresponda ao solicitado (por erro operacional), desde que o produto não tenha sido aberto nem danificado, apresentando-se nas mesmas condições em que foi recebido/comprado, na embalagem original, sem uso e com o lacre original. O cliente deverá conferir o produto imediatamente após recebê-lo, para aceitá-lo ou entrar com solicitação de devolução. Caso deseje a devolução, esta deve ser prontamente comunicada à nossa Central de Atendimento enviando mensagem para o WhatsApp +55 (17) 98139-0255.

Caso o cliente ainda não tenha recebido o produto e deseje efetuar o cancelamento da compra e devolução do produto, basta recusar o recebimento e nos informar enviando mensagem para o WhatsApp +55 (17) 98139-0255. Nota: Toda intenção de cancelamento da compra ou devolução de produtos deve ser comunicada à nossa Central de Atendimento enviando mensagem para o WhatsApp +55 (17) 98139-0255.

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2 - Condições para devolução dos produtos
2.1 - A solicitação deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Uma vez transcorrido este prazo, o produto será considerado aceito pelo cliente;

2.2 - O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem uso, sem violação dos lacres originais, com todos os acessórios e Nota Fiscal.

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3 -  Instruções para devolução do produto
O cliente receberá as instruções para devolução do produto enviando mensagem para a Central de Atendimento no WhatsApp +55 (17) 98139-0255 e informando:

• Nome completo e CPF;

• Telefone para contato;

• Número do pedido;

• Qual produto deseja devolver;

• E o motivo da devolução.

Caso a solicitação de devolução seja feita após o prazo limite para esta operação, esta solicitação não poderá ser aceita.

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4 - Valor a ser restituído

• Devolução de todos os produtos comprados: neste caso será restituído o valor total pago pelo cliente pelos produtos e frete;

• Devolução parcial dos produtos comprados: neste caso será restituído o valor pago pelo cliente pelos produtos devolvidos. 

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5 - Restituição do valor pago
Se o produto for devolvida adequadamente ou nem foi enviado por nós, o cliente será restituído conforme item 4. A restituição do valor será realizada da seguinte forma:
5.1 - Prazo para nossa equipe solicitar o estorno à operadora
Os estornos são solicitados à operadora por nossa equipe financeira em até 5 (cinco) dias úteis após:

• A solicitação de cancelamento do pedido, nos casos em que o pedido ainda não foi enviado;

• O recebimento e análise do produto devolvido em nosso Centro de Distribuição.

5.2 - Forma de recebimento do reembolso

• Nos casos em que o pagamento foi realizado por Cartão de Crédito, solicitaremos à operadora do cartão o estorno do valor. Por padrão das operadoras de cartão de crédito, o estorno é efetivado em até 2 faturas seguintes do cartão após solicitarmos à operadora o estorno. Esse prazo varia conforme a data de fechamento da fatura. Caso haja dúvidas, entre em contato com a administradora do seu cartão de crédito.

• Se o pagamento foi realizado por PIX, será efetuado crédito na mesma Conta Corrente que realizou o pagamento e o valor estornado poderá ser visualizado na conta em poucas horas após solicitarmos à operadora a realização do estorno.

• Se o pagamento foi realizado por AME, o valor poderá ser visualizado na sua carteira AME em até 3 úteis após solicitarmos à AME a realização do estorno.

• Se o pagamento foi realizado por Boleto Bancário, será efetuado crédito em Conta Corrente e o valor será percebido na conta em até 3 dias úteis após solicitarmos à operadora a realização do estorno. Para esta forma de reembolso, é necessário que o cliente nos forneça os dados da conta bancária cujo titular tenha o mesmo CPF de quem efetuou o pagamento do pedido no nosso site. Para sua segurança, não realizamos reembolso para terceiros.

ATENÇÃO 1: A restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise das condições do(s) produto(s) pela empresa. O produto não poderá ter qualquer indício de uso. Se houver indício de uso ou não forem respeitadas todas as condições da nossa Política de Trocas e Devoluções ou da legislação aplicável, a devolução não poderá ser aceita e o produto será encaminhado de volta ao endereço do remetente. Nessas condições, nos reservamos o direito de fazer nova cobrança de frete.

5.3 - Restituição de valores por iniciativa da Aquarela do Brasil.
A restituição de valores por iniciativa da Aquarela do Brasil ocorrerá nas seguintes situações:
5.3.1 - Impossibilidade de entrega da mercadoria adquirida por conta de erro de processamento interno, expedição incorreta ou falha na entrega ocasionada pelo transportador. Nesses casos, o produto retornará à nossa Central de Distribuição e em seguida faremos a devolução dos valores efetivamente pagos.

5.3.2 - No caso de não haver estoque do produto adquirido, haverá a devolução dos valores efetivamente pagos ao comprador.